Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Prefeito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
A Mãe Igreja, dispersa sobre a terra e edificada sob o sangue dos apostólos, nutre do seu próprio ceio, a ação missionária e evangelizadora de seus filhos e filhas que, como membros de um mesmo Corpo, tornam presente o Cristo no hoje da história. Na linha cronológica da história eclesiástica, grandes e fulgurosas foram as testemunhas do Senhor, os santos e santas, buscaram responder a cada época alguma urgência.
Neste sentido, o luminoso labor de São Francisco de Assis, continua pujante na comunidade cristã, especialmente através de seus irmãos menores, desejo de seu coração para a evangelização dos povos: "Sendo servo de todos, tenham por obrigação servir e ministrar as odoríferas palavras do meu Senhor." (Cf. Carta aos Fiéis 2).
Outrossim, a ordem religiosa fundada pelo Seráfico Pai, encontra no orbe habbiano sua maior representação na Ordem dos Frades Menores (OFM), que após período de intervenção canônica, recebeu a licença para empreender as reuniões necessárias para sua reestruturação. De forma que, realizou-se no dia 29 de julho de 2023, o capítulo geral eletivo, obtendo como resultado a eleição do Fr. Darlan Card. Messias, OFM, como novo Ministro Geral.
Posto isto, não encontrado nenhum impedimento e em observância as disposições por nós estabelecidas, confirmamos os resultados do capítulo geral da Ordem dos Frades Menores. Ao novo Ministro Geral, se efetiva o mandato de seis meses, contando da data de sua eleição capitular. Ademais, seja observada as adaptações prescritas pela comissão interventora para melhor implementação interna da família religiosa.
De igual forma, desejamos por meio deste decreto, concluir o processo de intervenção canônica, iniciado no dia 19 de julho de 2023, com a intenção da reorganização da ordem seráfica. A supradita ordem religiosa poderá continuar suas atividades na Igreja com a normalidade regular, fazendo valer as adaptações propostas e promovendo o amor ao próximo, em especial aos mais pobres.
As letras deste decreto sejam apresentadas à toda família franciscana, para que consciente do carisma próprio possam gerar bons frutos entre os irmãos e irmãs. Unimo-nos em prece ao ministro geral e seu conselho, rogando as bênçãos do céu sob a intercessão de Nossa Senhora dos Anjos, piedosamente invocada pelo Irmão Francisco na Porciúncula, a fim de que guie os rumos da Ordem dos Frades Menores no momento hodierno.
Dado em Roma, no Palazzo delle Congregazioni, 03 de agosto de 2023,
na XVII Semana do Tempo Comum.
✠ Odilo Pedro Cardeal Scherer
Prefeito