Instrução Si Quis Habet Aures Audiendi, Audiat | Dicastério para a Doutrina da Fé

ODILO PEDRO CARDEAL SCHERER

Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica

Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé

INSTRUÇÃO

SI QUIS HABET AURES AUDIENDI, AUDIAT.

(Instrução pela qual se responde as dúvidas sobre a teoria de gênero e a Igreja)

 “Quem tem ouvidos para ouvir, ouça!” (Cf. Mc 4, 23), estas são as palavras de Jesus no ambiente de sua pregação aos mais simples, uma exortação enfática de um coração amoroso que anuncia o ano da graça.

De igual maneira, Jesus vem trazer algo novo, não apresenta uma verdade qualquer, mas antes, Se apresenta como a Verdade e como o Caminho (Cf. Jo 14, 6), trilha certeira que leva a felicidade plena, conforme afirma o santo doutor: “Quem possui a Deus é feliz!” (Cf. De beata vita, II, XII).

Outrossim, a busca pelos bem mais elevados e dignos aos olhos de Deus, sempre está entrelaçado na vida cristã, há bens mais elevados, estes apontam diretamente para a glória do Senhor, outros não tão adequados aos homens e mulheres, devendo ser rejeitado. (Cf. De natura boni contra Manichaeos, III). 

A consciência de buscar os bens mais altos, fez com que a Igreja desenvolvesse normativas próprias aos seus filhos, apontando a maneira de mais dignamente viver a conduta exigida. Assim, a moral na Igreja sempre foi tema de grandes debates e magníficas resoluções, é bem verdade que, no transcurso dos séculos o Espírito foi conduzindo a novas respostas ao passo que advinham as novas problemáticas.

De mesma forma, ao embarcarmos na teologia moral, nos deparamos primeiramente com o decálogo e finalmente com a Sagrada Escritura, sendo mister a nossa reflexão as palavras do livro da criação: “O homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e eles se tornarão uma só carne.” (Cf. Gn 2, 24), apresentando perpetuamente como desígnio divino a relação conjugal entre homem e mulher como a família querida por Deus.

Em maior evidência, nestes dias que são mais expressivos, não cessam de surgir no âmbito sócio-cristão novas problemáticas que naturalmente exigem da Santa Igreja, como guardiã do depósito fidei (próprio a todos os batizados e batizadas), respostas as novas problemáticas de um mundo cada vez mais globalizado e permeado por ideologias diversas. 

Assim, intimamente unidos ao Divino Mestre e conscientes da missão que somos chamados, a anunciá-lo a todos os povos e nações (Cf. Mt 28, 19). Temos de fazê-lo em um contexto profundamente marcado pelos movimentos chamados: 'da diversidade' ou ainda, movimentos de novas conjunturas familiares e sociais, alguns deles naturalmente incompatível com a fé professada pela Igreja ao longo dos séculos.

A pauta da diversidade traz consigo a extensa lista de nomenclatura pautadas nas orientações de gêneros exercidas por membros diversos da grande rede social, nomeadas civilmente como minorias de orientação sexual e identidade de gênero, usando comumente a sigla LGBTQIANP+, dentre outros. 

Em sentido contrário, não somos chamados a imprimir um simples julgamento as pessoas adeptas desta ideologia, mas proclamar um testemunho de vida que possa alcança-las, somente pautados no amor fraterno alcançaremos o elevado nível da alma purificada (Cf. Fraternae Communionis, 22).

Ademais, a questão da identidade de gênero tão evidenciada na atualidade, a possibilidade de escolha e identificação com o gênero que convém, contrapondo ou não aquele que é atribuído quando do nascimento, surge como uma inovação do tempo hodierno e de já considerável risco aos crentes dos nossos dias, estas normativas não encontram na Igreja e em sua sagrada doutrina ambiente favorável, conforme afirma o Papa Francisco: “Se trata de uma das colonizações ideológicas mais perigosas. Vai além da esfera sexual" (Cf. Papa Francisco La Nacion 10/03/2023).

Portanto, naturalmente alcança esferas destrutivas daquilo que é próprio do ser humano.

Posto isto, a Igreja sempre caminhou nas estradas do mundo com o zelo apostólico presente desde os primórdios, tomando para junto de si as boas e valorosas virtudes e apartando para longe dos fiéis, homens e mulheres de boa vontade, as duvidosas afirmações, principalmente no termo da fé e da moral. O presente documento, emanado do esforço profundo deste dicastério, deseja evidenciar as posições católicas cridas na Santa Igreja peregrina na vida real, reafirmando na realidade do orbe habbiano como verdade de fé, professada e que naturalmente deve ser crida e vivida por todos (Cf. Instaurare omnia in Christo, 3).

Outro aspecto deste texto, é o revestimento apologético desta temática, não como uma defensiva livre e necessária da fé, mas antes, como um ato profético daqueles que rumam contrários a lógica da contemporaneidade e do relativismo pulsante. Ajuda-nos a compreensão disto, a reflexão constantemente empenhada do Papa Bento XVI: “Vai-se constituindo uma ditadura do relativismo que nada reconhece como definitivo e que deixa como última medida apenas o próprio eu e as suas vontades.” (Cf. Homilia do Card. Joseph Ratzinger 18/04/2005).

Neste sentido, de grande valia é o testemunho dos Santos Padres, operários da primeira hora, que exerceram missão de tão grande apologética em meio a uma catequese iniciada e continuada. O santo doutor da Bíblia em correspondência ao doutor da graça, diz responder e repreender os adversários da fé, que se colocam contrários a fé da Igreja (Cf. Epistola LXX Jerônimo). Uma dificuldade constatada é a presença de pensamentos adversos a doutrina perene de forma intra-ecclesia.

Os estudos cristológicos também coadunam a reflexão desta temática, tendo sempre como plano de fundo a verdade de que o Eterno Pai, envia o Filho para a salvação da humanidade e que a ação redentora de Jesus, pela força do Espírito tornou nova todas as coisas, alcança ainda em nossos dias sua alta eficácia. Naturalmente, exige-se de nós uma resposta coerente como discípulos e discipulas do Mestre.

Ao que possa aparentar, não desejamos com estas letras penalizar as pessoas

homossexuais, mas alertar acerca de algo gravíssimo, silenciosamente infiltrado em nossas rodas sociais, que é a problemática do gênero. Acerca do primeiro supracitado, reafirmamos o magistério da Igreja: “Deve-se assegurar um respeitoso acompanhamento, para que quantos manifestam a tendência homossexual possam dispor dos auxílios necessários para compreender e realizar plenamente a vontade de Deus na sua vida.” (Cf. Amoris Laetitia, 250).

Outrossim, desejamos salvaguardar e novamente reafirmar o entendimento moral da Igreja, respeitando em primeiro lugar a dignidade da pessoa humana e seus direitos. Deste modo, voltamo-nos em especial aos pastores de almas (presbíteros e bispos), que buscam levar a conversão aos corações (Cf. Sacerdotium Regium, 21). Varões que tem a responsabilidade do pastoreio e da pregação do Evangelho, que não se omitem ante as situações presentes e rejeitem vigorosamente o discurso do gênero e da diversidade.

Os clérigos que venham a promover e incrementar este tipo de reflexão no orbe habbiano, naturalmente incorrem em contrariedade a fé da Igreja e se apartam da comunhão apostólica, uma vez que, pregam contrários a Boa-Nova de Cristo, ou se utilizam de forma errônea dos sagrados textos, promovendo uma exegese e interpretações impróprias, pautadas no materialismo, no superficialismo e no relativismo. 

Não obstante as adversidades que se colocam mundanamente a esta verdade, inflamados por amor ao rebanho de Cristo, exortamos que se evite eventos e símbolos de movimentos integrados a esta ideologia, bem como vestimentas, nomenclaturas e siglas. 

Estas disposições não são restritivas, mas remediativas, a fim de que todos encontrem na simplicidade, na acolhida fraterna e no amor recíproco aquele desejo do Coração de Jesus: “Que todos sejam um.” (Cf. Jo 17, 21).

Os números deste escrito apostólico promovido pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, vai de encontro ao ardoroso desejo do coração de pastor do Papa Antônio, mestre da fé católica e atento pastor do redil. Confiamos, enfim, este problema latente na vida da Igreja, ao patrocínio da Bem-Aventurada Virgem Maria, Estrela da Nova Evangelização (Cf. Evangelii Gaudium, 285), a fim de que conceda a comunidade católica do habbo, novo vigor e nova força na missão de tornar seu Filho conhecido aos homens e mulheres

de hoje. 

Dado em Roma, no Palácio do Santo Ofício, 13 de julho de 2023,

memória de S. Henrique, rei defensor da fé.

✠ Odilo Pedro Cardeal Scherer

Prefeito