DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
DECRETO
Conforme as faculdades outorgadas pelo Santo Padre, Paulo V, a este Dicastério e em conformidade com nossos ofícios, de acordo com a Constituição Apostólica Domus Bethania, do Bento VI, art. 45, que nos designa a competência da concessão do título de Basílica Menor, acolhemos o pedido para a concessão deste título ao Santuário São Francisco de Assis.
Localizado na Arquidiocese de São Paulo, o Santuário São Francisco de Assis está localizado nos quartos do Padre.Ruan. Dedicado por Dom Marcos Nunes Montserrat Steiner, eregido como paróquia por Dom Raul Alberti Cardeal Damasceno, Arcebispo Metropolitano de São Paulo aos dezesseis de abril de dois mil e vinte e tendo sido nomeado pároco o Padre Ruan Oliveira, tornou-se popular entre o povo de Deus e lugar de grande afluência de fiéis, sendo reformado para comportar melhor os que ali acorriam. Em vinte e três de outubro de dois mil e vinte e dois, Dom Miguel Dolezzio, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, concedeu a então paróquia, o título de Santuário Arquidiocesano.
Por isso, dada a afluência de fiéis, suas atividades pastorais, sua relativa antiguidade e beleza arquietônica, ELEVAMOS o Santuário de São Francisco de Assis da Arquidiocese Metropolitana de São Paulo e o CONCEDEMOS o título de Basílica Menor, para que se una ainda mais estritamente ao Romano Pontífice e manifeste a presença do sucessor de Pedro em São Paulo e em toda a Igreja Universal, em honra de Deus e dos seus santos, a Virgem Maria, São Francisco de Assis e todos os santos e santas de Deus.
Ordenamos que, a partir da presente data, mantenha-se a estrutura da Basílica tal como está, a não ser com expressa autorização deste Dicastério. Determinamos, ainda, que nela celebre-se devotamente e zelosamente os sagrados mistérios, de acordo com as normas litúrgicas, com a devida sacralidade e exemplar fidelidade, tal como compete as igrejas desta importância. Além disso, distribua-se largamente os tesouros da Escritura e dos Sacramentos aos fiéis que a ela acorrerem, principalmente o da Reconciliação. Seja reta a catequese e que a Basílica seja lugar e promotora do encontro de todos os fiéis com o Senhor. Seja ainda, a exemplo de seu padroeiro, lugar de caridade, de esmola, de acolhimento e cuidado com a casa comum.
A instalação da Basílica ocorrerá em data próxima, após serem providenciadas as necessárias insignías que serão dispostas na Basílica na ocasião da instalação. Na mesma, se fará conhecer estas nossas letras e se erguerá a ação de graças a Deus que nos reúne em sua casa.
Dado em Roma, na sede do nosso Dicastério, na memória de Santo Antônio de Santana Galvão, aos vinte e cinco de outubro do Ano do Senhor de dois mil e vinte e três.
+ Dom Daniel Paulo Cardeal Stramantino
Prefeito
