Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Prefeito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
A virtude da simplicidade, unida a pobreza, sempre foi elevada na tradição da Igreja como um caminho certo de se assemelhar ao Cristo Servo. Inspirado por tão grande dádiva e ardoroso no desejo de imitar, o Seráfico Pai, Francisco de Assis, escrevendo aos seus frades, admoestava: "Servindo ao Senhor em pobreza e humildade, peçam esmola, e não devem envergonhar-se, porque o Senhor se fez pobre por nós neste mundo." (Cf. Regra Bulada, 06).
Em mesmo sentido, a herança franciscana advinda do luminoso testemunho de São Francisco, alcançou os tempos hodiernos, e em nosso orbe habbiano tem sido presente através da Ordem dos Frades Menores (OFM), que incessantemente buscam manter viva a missão e os haveres de incessante labor. Deste modo, a referida ordem religiosa, tem passo por intervenção canônica, estabelecida através de decreto de nosso dicastério no dia 19 de julho de 2023, em vista da necessária correção dos encaminhamentos disciplinares internos.
Isto posto, realizou-se os atos próprios de uma intervenção por meio de comissão designada. Deliberada as condições da família religiosa, alcançou-se o consenso de que se deva estabelecer um Capítulo Geral, a fim de aplicar as necessárias adequações e escolher um novo conselho geral.
Apresentadas as motivações e em vista da reorganização interna da congregação franciscana, não havendo nenhum impedimento e no uso de nossas faculdades, nomeamos ao Em.mo. Fr. Darllan Messias, OFM, como Moderador Capitular, a fim de que possa conduzir o processo próprio de uma assembleia capitular. De mesmo modo, estipulamos um prazo de cinco dias para a realização da reunião capitular da Ordem dos Frades Menores.
Outrossim, fazemos recordar a toda família franciscana que, a intervenção continua em curso, cessando após decreto deste dicastério. Ademais, em espírito de fraternidade, rogamos que a reunião capitular seja momento vivificante do carisma e animação evangélica, rendendo bons frutos para a vida religiosa seráfica.
Dado em Roma, no Palazzo delle Congregazioni, 25 de julho de 2023,
na Festa de S. Tiago Maior, apóstolo.
✠ Odilo Pedro Cardeal Scherer
Prefeito