Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Prefeito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
A ordem seráfica entre as ordens religiosas, exerce um serviço único, os ministérios na nossa igreja são diversos, e juntos constituímos um único corpo, o corpo místico de Cristo. Ouvindo a voz do Bom Pastor, seguimos seu chamado à santidade e à renúncia de nossas vontades, vivendo a serviço do reino e dos irmãos, impulsionados pelo Espírito Santo.
O Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica dedica-se ao acompanhamento e cuidado de todas as comunidades religiosas e congregações. Busca compreender efetivamente a jornada espiritual e pastoral de cada família religiosa, conforme estabelecido pela Constituição Apostólica Domus Betânia.
Recentemente, acompanhamos os acontecimentos na Ordem dos Frades Menores (OFM), que foi reestabelecida por decreto da então Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica em 20 de janeiro de 2020. Ao longo dos anos, a ordem desempenhou diligentemente seu trabalho apostólico.
No entanto, os desafios recentes resultaram em uma intervenção canônica em 19 de julho de 2023, que obteve resultados positivos, mas com pouca sustentação. Durante a intervenção, alguns membros pediram o fechamento da ordem, enquanto outros solicitaram a exclaustração. A situação agravou-se com a ausência do Ministro-Geral e de todo o conselho, que alcançou a emeritação e total inatividade.
Diante disso, utilizando as faculdades concedidas, decretamos a supressão da Ordem dos Frades Menores (OFM) e retemos todas as prerrogativas anteriormente estabelecidas. Ordenamos também a realocação dos membros da ordem, permitindo que permaneçam como diocesanos ou ingressem em outra família religiosa.
Outrossim, aos ex-membros da ordem franciscana, preservem-se os templos dedicados à ordem, evitando danos históricos. Os clérigos incardinados na ordem, eméritos ou ativos, não devem mais utilizar a sigla ou o hábito religioso. Nada impede que, no futuro, a caminhada da ordem religiosa seja retomada.
A Igreja expressa sua gratidão ao Senhor pelo trabalho eficaz realizado pelos frades menores nos últimos três anos. Reconhecendo a dinamicidade dos tempos atuais, confiamos na Sabedoria da Sagrada Escritura: "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu" (Cf. Ec 3, 1). Rogamos para que o testemunho do Seráfico Pai, Francisco, permaneça vigoroso e constante na vida da Igreja.
Dado em Roma, no Palazzo delle Congregazioni, 09 de outubro de 2023,
memória de S. Dionísio, bispo e seus companheiros, mártires.
✠ Odilo Pedro Cardeal Scherer
Prefeito
