DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
DIRETÓRIO LITÚRGICO PARA O TEMPO DA QUARESMA
1. ''Jesus lhes disse: “Destruí este templo, e, em três dias, Eu o reconstruirei.” Ele, porém, se referia ao templo do seu corpo.'' (Jo 2, 19.21). Diante da certeza da Ressurreição de Cristo, desde os primórdios da Igreja os cristãos prepararam-se com um período especial para a Páscoa do Senhor. Este período, chamado de Quaresma, marcado pelos escrutíneos dos catecúmenos, tornou-se um período profundamente catequético e que foi assumindo uma dimensão penitencial, por meio da qual preparam-se os catecúmenos para as águas batismais e todos os fiéis para renovarem o seu batismo, na celebração da Páscoa. De fato, a solenidade Pascal é o centro do ano litúrgico, assim como a Páscoa é o centro do mistério de Cristo, e para celebra-la dignamente, nos preparamos por meio da oração, da penitência e da esmola. Deste modo, as celebrações quaresmais nos tão a tônica de como viver este tempo profundo, para experimentarmos ainda mais, em nós, os frutos da redenção.
Tempo das Celebrações
2. O tempo da quaresma compreende 44 dias, iniciando-se na Quarta-Feira de Cinzas (14 de fevereiro) até a tarde da Quinta-Feira Santa (28 de março) - pois quando cair a tarde daquela quinta-feira se iniciará o dia da Paixão do Senhor, com a Missa Vespertina na Ceia do Senhor, que abre o Tríduo Pascal [1].
3. Os domingos da Quaresma têm sempre a precedência também nas festas do Senhor e em todas as solenidades [2].
4. Sobretudo nas homilias do domingo seja ministrada a instrução catequética sobre o mistério pascal e sobre os sacramentos, com explicação mais cuidadosa dos textos do Lecionário, sobretudo as perícopes do Evangelho, que ilustram os vários aspectos do Batismo e dos outros sacramentos e também a misericórdia de Deus [3].
5. “O tempo da Quaresma conserva a sua índole penitencial”. Na catequese aos fiéis seja inculcada, juntamente com as conseqüências sociais do pecado, a natureza genuína da penitência, com a qual se detesta o pecado enquanto ofensa a Deus [4], na qual muito pode ajudar a Campanha da Fraternidade.
6. Recomenda-se que se celebre, durante a Quaresma, celebrações penitenciais [5].
7. Devido o dia 25 de março este ano ser segunda-feira da Semana Santa, a Solenidade da Anunciação do Senhor será celebrada na segunda-feira dia 08 de abril, após o término da Oitava Pascal.
Aleluia
8. Em todas as missas e ofícios, omite-se o Aleluia, desde a Quarta-Feira de Cinzas até a Vigília Pascal, exclusive [6].
9. Na Quaresma, em vez do Aleluia canta-se o versículo antes do Evangelho que vem no Lecionário. Também se pode cantar outro salmo ou tracto, como se indica no Gradual” [7].
Ornamentação do Espaço Celebrativo
7. No Tempo da Quaresma é proibido ornamentar com flores o altar. Excetuam-se, porém o domingo Laetare (IV da Quaresma), solenidades e festas [8]. Por isso, é proibido usar qualquer tipo de flor no templo ou no espaço onde for ocorrer uma celebração.
8. Contudo, se for o IV domingo da Quaresma, dia do padroeiro, Solenidade (19 de março), Festa, ordenação ou casamento, pode-se ornamentar o altar com poucas flores, de modo discreto. Para tal, não recomendamos flores exóticas.
9. Pode-se manter, caso a missa esteja sendo presidida por um bispo, um vaso de flor exótica, próxima a credência ou em outro lugar mais oculto, para uso do báculo.
10. Embora a simplicidade, durante qualquer missa da Quaresma pode usar-se incenso e evangeliário, recomendados especialmente aos domingos. Usa-se, ainda sobre o altar ou perto dele, duas, quatro ou seis vela, ou ainda sete, se o bispo diocesano presidir.
11. Mantém-se, ainda, as imagens do Senhor Crucificado ou de seu Sagrado Coração, como de costume e necessário para a Eucaristia.
"Velatio"
12. As imagens e cruzes podem ser veladas no V Domingo da Quaresma (18 de março), mas não antes disso.
13. As cruzes permanecerão veladas até o fim da celebração da Paixão. As imagens permanecerão veladas até antes da Vigília Pascal.
Quarta-Feira de Cinzas
14. Este ano em 14 de fevereiro celebramos a Quarta-Feira de Cinzas. Este é um dia de jejum e abstinência obrigatórios. Na missa, conforme rito a ser publicado, os fiéis recebem as cinzas. As cinzas também podem ser distribuídas fora da missa, em celebração da Palavra. Em virtude da imposição das cinzas na celebração da Missa, omite-se o Ato Penitencial.
15. Somente os sacerdotes abençoam as cinzas, mas elas podem ser impostas por qualquer ministro.
16. Neste dia não é lícito a nenhum bispo usar mitra com detalhes. A mitra deve ser totalmente branca, sem detalhes. Os cardeais podem usar a mitra simples dos cardeais - também completamente branca. O Santo Padre usa a mitra branca com detalhe dourado ou prateado. Não se usa mitra bege, roxa, dourada, ou com qualquer detalhe, unicamente branca. Neste dia, ainda, os bispos podem usar, normalmente, cruz peitoral, anel e báculo, bem como o pálio aos arcebispos. Nos outros dias da quaresma usa-se a mitra como de costume, a não ser que antes for realizada a procissão penitencial [9].
Dedicações
18. As dedicações são celebradas de paramentos festivos, com leituras e orações próprias do rito de dedicação. Estão proibidas na Quarta-Feira de Cinzas e nos dias da Semana Santa [10].
Ordenações
19. Quando celebradas num dia de Festa de um Apóstolo, em uma Solenidade ou num domingo da Quaresma, a ordenação utiliza leituras e orações próprias do dia [11]. A cor litúrgica pode ser a própria do dia ou branca ou festiva [12]. Nos domingos, não se entoará o Hino de Louvor.
20. Nos dias de semana da Quaresma se celebrará a Ordenação como de costume, inclusive com o Hino de Louvor.
Memórias, Missas Rituais, Votivas e pelos Defuntos
21. Nas memórias (que neste tempo são todas facultativas [13]) utiliza-se apenas a Oração Coleta [14].
22. As Missas rituais, estão ligadas à celebração de certos Sacramentos ou Sacramentais. São proibidas nos domingos da Quaresma, nas solenidades e nos dias feriais da Quarta-Feira de Cinzas e da Semana Santa [15].
23. Em caso de verdadeira necessidade, pode-se utilizar uma das missas para diversas necessidades em qualquer dia da Quaresma, normalmente de paramentos roxos ou brancos, a não ser que se indique outra coisa. Não se pode celebrar, porém, nos domingos, solenidades, na Quarta-Feira de Cinzas ou na Semana Santa [16]. O mesmo aplica-se para as missas votivas.
24. Aos sábados, pela manhã, pode-se celebrar a memória da Virgem Maria, com os textos próprios para celebrações de Nossa Senhora na Quaresma.
Estações Quaresmais
25. Sobretudo no tempo da Quaresma, é muito recomendável que se conserve ou incremente, ao menos nas maiores cidades e de modo mais conveniente aos lugares, a tradicional forma de reunião das Igrejas locais, como nas "estações" romanas.
26. Assim, principalmente sob a presidência do Pastor da diocese, a assembleia dos fiéis poderia reunir-se, aos domingos ou nos dias mais oportunos da semana, junto aos túmulos dos santos, ou nas principais igrejas ou santuários da cidade, ou também nos lugares de peregrinação mais frequentados na diocese.
27. Se, antes da Missa que se celebra nestas reuniões, se fizer em certos lugares e circunstâncias uma procissão, a assembleia se reúne numa igreja menor ou em outro lugar apropriado fora da igreja à qual se dirige a procissão.
28. Após a saudação do povo, o sacerdote diz a Coleta do mistério da Santa Cruz, ou pelo perdão dos pecados, ou pela Igreja, sobretudo a Igreja particular, ou uma das orações sobre o povo. Em seguida, organiza-se a procissão para a igreja na qual será celebrada a Missa. Durante a procissão canta-se a ladainha de Todos os Santos. Nela podem inserir-se, no lugar apropriado, invocações do santo Padroeiro ou do Fundador e dos santos da Igreja local.
29. Quando a procissão chega à Igreja, o sacerdote saúda o altar e, se for oportuno, o incensa. Omitindo os ritos iniciais, e, se for conveniente, o Kýrie (Senhor, tende piedade), o sacerdote profete a Coleta. Prossegue a Missa como de costume.
30. Nessas reuniões pode também haver, em lugar da Missa, uma celebração da Palavra de Deus, sobretudo à maneira das celebrações penitenciais que se propõem no Ritual Romano para o tempo da Quaresma [17].
A Piedade Popular
31. Estimule-se ainda a Via-Sacra, a Adoração, a recita do Terço (meditando os mistérios dolorosos), o terço da misericórdia, e ainda outras procissões e celebrações da piedade popular durante a Quaresma.
Conclusão
30. Em Cristo, o servo do Senhor que se fez obediente até a morte e morte de cruz, contemplamos o mistério da nossa redenção. Em seu mistério pascal, morrendo destruiu a morte e ressurgindo deu-nos a possibilidade da vida eterna. No nosso batismo, também nós fomos mergulhados neste mistério. Por isso, nos preparando para renovar o nosso batismo e sermos renovados no Senhor, procuremos, cada um de nós, a força para esta renovação no fundo de nós. Pelas práticas quaresmais, rompamos nosso orgulho e aprendamos a dominar nossos impulsos, para que Cristo ressuscite em nós. Preparemo-nos para celebrar o Mistério da fé, Mistério do amor, Mistério da salvação do mundo em Cristo Jesus, nosso Senhor, que vive e reina pelos séculos dos séculos.
Dado em Roma, na sede do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, aos oito dias do mês de fevereiro do Ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro.
+ Dom Daniel Paulo Cardeal Stramantino
Prefeito
[2] Paschalis Sollemnitatis, n.11.
[3] Paschalis Sollemnitatis, n.12.
[4] Paschalis Sollemnitatis, n.14.
[5] Paschalis Sollemnitatis, n.15.
[6] Normas gerais do Ano Litúrgico, n.28.
[7] Instrução Geral do Missal Romano, n.62.
[7] Instrução Geral do Missal Romano, n.62.
[8] Instrução Geral do Missal Romano, n.305
[9] Cerimonial dos Bispos, n.255.[10] Cerimonial dos Bispos, n.868.
[11] Cerimonial dos Bispos, n.494.
[12] Cerimonial dos Bispos, n.495.
[12] Cerimonial dos Bispos, n.495.
[13] Paschalis Sollemnitatis, n.11.
[14] Instrução Geral do Missal Romano, n. 355.
[15] Instrução Geral do Missal Romano, n.372.
[16] Instrução Geral do Missal Romano, n.376.
[17] Missal Romano, p.162.